AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
questionei.comQuestões de Legislação Municipal (Espírito Santo)
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.079/1990 | Legislação Municipal de Itapemirim
No que diz respeito ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei n.º 4.009/1994) e suas alterações, julgue o item subsequente.
A gratificação por estudo fora do município de Cachoeiro de
Itapemirim deve ser prevista pela Câmara Municipal, por
proposta do Poder Executivo municipal.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: AGERSA de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
O Código Municipal de Transportes do Município de Cachoeiro de Itapemirim estabelece as diretrizes para o transporte
coletivo e individual de passageiros no âmbito municipal, sendo instituído pela Lei Municipal nº 7.131/2014. No que concerne
à atuação da AGERSA – Agência Reguladora de Serviços Públicos Municipais de Cachoeiro de Itapemirim, NÃO é uma de suas
competências definidas no referido diploma legal:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.009/1994 | Legislação Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
À luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei n.° 4.009/1994) e suas alterações, julgue o item subsequente.
A reversão de servidor público municipal de Cachoeiro de
Itapemirim independe de idade, no limite máximo de
setenta anos, e de tempo de serviço público e inatividade.
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Santa Teresa - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Complementar nº 003/2012 - Código de Obras e Edificações | Legislação Municipal de Santa Teresa
Em uma inspeção de rotina, o Fiscal de Obras verifica
que uma edificação localizada em uma área com
infraestrutura de rede geral de esgoto não está
conectada a essa rede. Segundo a Lei Complementar nº
003, de 14 de novembro de 2012, que estabelece o
Código de Obras e Edificações do Município de Santa
Teresa, como o fiscal deve proceder?
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Santa Maria de Jetibá | Lei Orgânica de Santa Maria de Jetibá
A Lei Orgânica do Município denota que “compete ao Município suplementar a legislação federal e estadual dispondo sobre a proteção à infância, à juventude, à mulher, aos idosos e às pessoas portadoras de cuidados especiais, garantindo-lhes o acesso a logradouros, edifícios públicos e veículos de transporte coletivo”. Em relação à execução de tais medidas, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025Banca: IDCAPOrganização: SAAE de Aracruz - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Aracruz | Plano de Cargos e Carreiras do SAAE de Aracruz
A Lei Municipal nº 4693/2024, que dispõe sobre o plano
de cargos, carreiras e vencimentos do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto do município de Aracruz, estabelece
que a capacitação dos servidores deverá ser instituída
como atividade permanente. Assinale a alternativa que
apresenta CORRETAMENTE os três tipos de
capacitação previstos na referida legislação:
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Linhares | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.347/1990
Com relação aos cargos públicos, o Estatuto dos Servidores
Públicos de Linhares-ES dispõe que:
Ano: 2018Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Linhares | Legislação Municipal de Linhares
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Linhares/ES, compete ao Município:
I- Recusar fé aos documentos públicos;
II- Dispor sobre a administração, utilização e alienação dos bens públicos;
III- Criar distinções entre brasileiros ou preferência entre si.
Dos itens acima:
Ano: 2018Banca: GUALIMPOrganização: Câmara de Nova Venécia - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.021/1994 | Legislação Municipal de Nova Venécia
Em relação ao estatuto dos servidores públicos do município de Nova Venécia/ES, assinale a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Aracruz - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Aracruz | Lei Orgânica Municipal de Aracruz
O número de vereadores que a Câmara Municipal de Aracruz deve ter, de acordo com a Lei orgânica do município, no seu Título II, Capítulo I, Do poder legislativo, Seção II, Dos vereadores, lembrando que o número de vereadores nas câmaras legislativas brasileiras deve estar em consonância com o estabelecido na Emenda Constitucional nº 58, de 23/09/2009, para a legislatura a partir de 1º de janeiro de 2013 é de:
..