Questões de legislacao-municipal-minas-gerais

I, II, III e IV.

I e II, apenas.

II, III e IV, apenas.

II e III, apenas.

II.

I e III;

II e III;

I e II;

Dois anos. 

Três anos.

Cinco anos.

Cento e vinte dias.

Em 16 de julho de 2023 o município coletará 99 anos de emancipação.

Em 16 de junho de 2023 o município coletará 99 anos de emancipação.

Em 16 de setembro de 2023 o município coletará 99 anos de emancipação.

Em 16 de dezembro de 2023 o município coletará 99 anos de emancipação.

Em 16 de novembro de 2023 o município coletará 99 anos de emancipação.

Em caso de licença ou impedimento simultâneo do líder e do vice-líder, a bancada será representada pelo mais idoso de seus membros.

O prefeito poderá indicar, mediante ofício ao presidente da Câmara, uma liderança do governo e até três vice-líderes.

Cada líder deverá indicar um vice-líder para cada cinco vereadores que componham a bancada, com a respectiva precedência hierárquica.

O líder tem direito a fazer uso da palavra, durante discussão ou votação de proposição, por tempo não superior a cinco minutos.

A Política Municipal de Integridade Pública tem, como  objetivo, fortalecer a imagem e a reputação da Administração Pública, promovendo a confiança e o respeito da população pelas instituições municipais 

A situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados, que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública é considerada conflito de interesses. 

É responsabilidade da Controladoria-Geral do Município, como órgão central, promover, no mínimo anualmente, a revisão dos planos de integridade dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal. 

A Controladoria-Geral do Município, como órgão central, e as comissões de ética e instâncias de integridade dos órgãos e entidades compõem o Sistema Municipal de Integridade Pública.  

áreas de ocupação restrita são áreas tipicamente desfavoráveis à ocupação urbana do ponto de vista ambiental e de aptidão física.

áreas urbanizáveis de adensamento restrito são áreas urbanizadas que possuem características ambientais favoráveis ao adensamento.

áreas urbanizadas são as que se encontram atualmente ocupadas, de maneira formal e efetiva.

áreas de consolidação da urbanização são as áreas subocupadas no entorno imediato das áreas urbanizadas, vistas como favoráveis à ocupação urbana.

áreas de Especial Interesse são inseridas nas áreas de consolidação da urbanização e sujeitas a regime urbanístico especial.

2-1-3.

3-2-1.

Nenhuma das alternativas.

3-1-2.

90 / 10 unidades fiscais municipais a cada 1 m3 / 10 unidades fiscais municipais por tonelada

15 / 1 salário mínimo a cada 10 m2 / 5 salários mínimos a cada caminhão basculante

30 / 5 unidades fiscais municipais a cada 100 m² / 4 unidades fiscais municipais por caminhão

60 / 10 unidades fiscais estaduais a cada 500 m² / 5 unidades fiscais estaduais por caçamba hidráulica

100 metros.

150 metros.

200 metros.

50 metros.