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Na aplicação das penas, de acordo com a Constituição Federal brasil...

📅 2014🏢 FUNCAB🎯 SEDS-TO📚 Direito Constitucional
#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FUNCAB no concurso para SEDS-TO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200000120
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDS-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Na aplicação das penas, de acordo com a Constituição Federal brasileira, o trabalho forçado:
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