Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200000120Na aplicação das penas, de acordo com a Constituição Federal brasileira, o trabalho forçado:1457941200000120Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDS-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNa aplicação das penas, de acordo com a Constituição Federal brasileira, o trabalho forçado: Apode ser aplicado, dependendo da natureza do delito cometido. Bé vedado categoricamente. Csó se aplica ao sexo masculino. Dé permitido nas colônias agrícolas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200232372Direito ConstitucionalA Organização do Estado brasileiro é expressamente disciplinada na Constituição Federal de 1988, sendo correto afirmar que:Questão 457941200273050Direito ConstitucionalAcerca do Estado unitário e do Estado federativo, assinale a alternativa correta quanto às suas características, respectivamente.Questão 457941200372885Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federação do BRASIL:Questão 457941200682132Direito ConstitucionalAinda sobre direitos e garantias previstos no Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200815114Direito ConstitucionalA casa é asilo inviolável do indivíduo, segundo a Constituição Federal. A partir dessa afirmativa, assinale a alternativa correta.Questão 457941201081556Direito ConstitucionalConsoante a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:Questão 457941201341757Direito ConstitucionalAnalise as alternativas abaixo, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina ...Questão 457941201515209Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941201828293Direito ConstitucionalUma proposta de emenda constitucional, cuja iniciativa foi subscrita por 28 senadores, foi aprovada em dois turnos, nas duas casas legislativas, com q...Questão 457941201992846Direito ConstitucionalEm relação a acumulação remunerada de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar: