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De acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o capital social da EBSERH é de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de ...
O regimento escolar oferece o regime de funcionamento da escola e a direção que deve ser seguida por alunos e funcionários para a boa ordem do trabalh...
A Lei 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, considera alguns conceitos para alcance de seus efeitos. A respeito de tais conceitos, assin...
Referente ao definido no RIISPOA, Capítulo I – Da inspeção industrial e sanitária de carnes e derivados, Seção I – Da inspeção ante mortem, assinale a...
Em relação à EBSERH, assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Lei 12.550/2011.
Com base nas previsões da Lei n° 12.527/2011 que trata do acesso à informação, assinale a alternativa correta.
São requisitos estipulados pelo Art. 44 do Decreto Federal nº 4.074/2002, para as embalagens dos agrotóxicos e afins, EXCETO
De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, a investidura dos membros do Conselho Fiscal far-se-á mediante
De acordo com o que dispõe o Regimento Interno da EBSERH - 2ª revisão, o mandato dos membros do Conselho Fiscal
Nos termos do Decreto n° 7.661/2011, cabe ao Conselho Fiscal, EXCETO