Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200000949Segundo o Decreto nº 5.813/2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, como é chamada a ...1457941200000949Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Viamão - RSDisciplina: Legislação FederalSegundo o Decreto nº 5.813/2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, como é chamada a espécie vegetal, cultivada ou não, utilizada com propósitos terapêuticos?AFármaco.BInsumo vegetal.CDroga.DPlanta medicinal.EFitomedicamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161435Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médi...Questão 457941200283787Legislação FederalDandara pretende gravar uma versão cinematográfica da obra “Quarto de despejo”, de autoria da poetisa e compositora brasileira Carolina Maria de Jesus...Questão 457941200388834Legislação FederalDe acordo com a Resolução nº 582/91 o contrato firmado entre o médico veterinário e/ou zootecnista, na qualidade de responsável técnico, - e a empresa...Questão 457941200553914Legislação FederalConforme a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, a distribuidora deve organizar e manter atualizado o cadastro de todos os consumidores e demais usuários ...Questão 457941200564329Legislação FederalJoão tem uma empresa de pequeno porte e a sua contabilidade apurou, no último ano-calendário, receita bruta de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem m...Questão 457941200829797Legislação FederalA Lei nº 13.460/2017, estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados pela admi...Questão 457941200898054Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, no que concerne ao pedido de acesso, analise as assertivas a seguir: I. Para o acesso a informações de int...Questão 457941201292643Legislação FederalCom base na Lei federal nº 12.288/2010, Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se f...Questão 457941201520005Legislação FederalSobre a Resolução CAU/BR nº 91/2014, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O RRT de Equipe é quando mais d...Questão 457941202019609Legislação FederalDe acordo com a Resolução nº 878/08, quando flagrada ou identificada a utilização de medicamentos nos estabelecimentos de tosa e banho sem o devido ac...