Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200000951À luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção em que é corretamente indicada a tax...1457941200000951Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Distribuição e Classificação de Competências | Taxas e Tarifas | Poder TributárioÀ luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção em que é corretamente indicada a taxa passível de ser cobrada pelos estados. Ataxa de iluminação pública Btaxa de fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários Ctaxa de esgoto Dtaxa a ser satisfeita por sociedade seguradora, em decorrência de atendimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de vítima de sinistro coberto pelo seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres (DPVAT)Etaxa de fiscalização do funcionamento de torres e antenas de transmissãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200297582Direito TributárioNo que se refere ao imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis (ITBI), assinale a opção correta.Questão 457941200637874Direito TributárioJulgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não se exige retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pag...Questão 457941200997120Direito TributárioJulgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional. O inventariante não pode ser solidariamente responsabilizado pelos tribut...Questão 457941201487280Direito TributárioJulgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.As fundações públicas são contribuintes do PIS/PASEP.Questão 457941201602141Direito TributárioAcerca da solidariedade nas obrigações tributárias, assinale a opção correta.Questão 457941201731521Direito TributárioRelativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. Tributo é prestação pecuniária compulsória, não oriunda de sanção, instituíd...Questão 457941201783620Direito TributárioAcerca do sistema tributário brasileiro e da sua estrutura, julgue o item seguinte.A cobrança de taxas pressupõe, no caso de um serviço público, sua d...Questão 457941201923774Direito TributárioA respeito da disciplina das fontes do direito tributário, assinale a opção correta.Questão 457941202014463Direito TributárioAcerca das imunidades segundo a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item seguinte.Nos termos da jurisprudência do STF, é in...Questão 457941202040971Direito TributárioTendo como referência inicial a jurisprudência apresentada, julgue o item subsequente.A alienação de filial ou unidade produtiva isolada de uma empres...