Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200001018De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, assinale a alternativa INCORRETA sobre a disponibilidade e ...1457941200001018Ano: 2024Banca: Fênix ConcursosOrganização: Prefeitura de São Bernardino - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Normas Municipais de São Bernardino | Regulamento de Servidores Públicos de São BernardinoTexto associadoA questão se refere ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São Bernardino.De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, assinale a alternativa INCORRETA sobre a disponibilidade e aproveitamento do servidor:AO servidor deve comprovar sua capacidade física e mental antes de ser aproveitado em outro cargo.BQuando o cargo é extinto, o servidor estável entra em disponibilidade remunerada até ser aproveitado em outro cargo de vencimento e atribuições compatíveis.CDurante o período de disponibilidade, o servidor recebe remuneração proporcional ao tempo de serviço.DO aproveitamento do servidor deve ocorrer em até 12 meses após o início da disponibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290202Legislação Municipal (Santa Catarina)O Programa tem por definição promover a redução das desigualdades territoriais garantindo a função social da cidade e da propriedade entendendo-se com...Questão 457941200567817Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca do Poder Executivo Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200797890Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código Sanitário de São Bernardino-SC, conforme a Lei Complementar nº 051/2015, regulamenta a abertura de poços para fornecimento de água. Sobre as ...Questão 457941200855813Legislação Municipal (Santa Catarina)O território do Município de Salto Veloso é dividido em quantas macrozonas?Questão 457941201133778Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o Código Sanitário do Município de São Bernardino-SC, quanto a penalidades, de acordo com o Art. 3º, § 1º, constituirá falta grave:Questão 457941201233217Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no capítulo da Lei Orgânica que trata da organização político-administrativa, analise as seguintes afirmações: I. O Município de São Bernardi...Questão 457941201533242Legislação Municipal (Santa Catarina)A Política de Desenvolvimento Socioeconômica é composta pelos programas:I - Geração de Emprego e Renda. II - Fortalecimento e Agregação de Valor à Pro...Questão 457941201657300Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Art. 90 da Lei Orgânica de São Bernardino, analise as seguintes afirmações: I. Nenhuma obra ou serviço pode ser iniciado pelo Município se...Questão 457941201827291Legislação Municipal (Santa Catarina)Uma das competências do Prefeito Municipal é prestar contas, anualmente, à Câmara Municipal. Até quantos dias após o encerramento do exercício isso de...Questão 457941202012599Legislação Municipal (Santa Catarina)Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes e pelo voto direto e secreto com valor igual para todos, nos termos da lei, median...