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Sobre os procedimentos de jurisdição voluntária, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Sobre os recursos no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
A respeito da parte geral do Código de Processo Civil de 2015 e das suas normas fundamentais, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao regime jurídico dos processos nos tribunais, nos termos do Código de Processo Civil de 2015:
À luz do Código de Processo Civil de 2015, a produção antecipada de provas tornou-se ação autônoma, deixando o bojo das extintas ações cautelares. Sob...
Sobre a Ação Popular e sua relação com o Ministério Público, assinale a alternativa correta:
Sobre o regime legal das tutelas provisórias do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Sobre a disciplina dos atos processuais no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
Sobre os recursos em espécie, assinale a alternativa incorreta, nos termos do Código de Processo Civil de 2015:
Com relação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, assinale a alternativa incorreta: