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Assinale a alternativa correta quanto às situações de elegibilidade.
Consoante o previsto na Legislação Penal Especial, assinale a alternativa correta.
No que se refere à denominada cota eleitoral de gênero, do número de vagas que poderá registrar para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assem...
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o exercício de direitos políticos, conforme previsto na Constituição Federal e regulamentado em...
Levando em conta as disposições penais constantes do Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Imagine que Antonieta, brasileira naturalizada, com domicílio eleitoral na Cidade de Botucatu/SP, tenha 28 anos de idade e a intenção de participar da...
Com relação ao financiamento dos partidos políticos e à prestação de contas partidárias é correto dizer que:
Assinale a alternativa correta.
Considere a seguinte situação hipotética. O Prefeito de Várzea Paulista candidatou-se à reeleição no ano de 2016 e, no mês de setembro, praticou as se...
Um cidadão de dezoito anos de idade, residente na cidade de Iluminândia, pretende candidatar-se para as próximas eleições do seu município em 2024. Re...