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Q: Agostinho, experiente surfista, está surfando na companhia de Hegel, quando começa a se afogar em razão de uma cãibra muito forte. Hegel, após ver o colega se afogando, decide, ainda assim, surfar uma

A) não deve responder por qualquer crime, uma vez que inexigível conduta diversa, afastando a culpabilidade; | B) deverá responder pelo crime de homicídio culposo, uma vez que estava na posição de garantidor e sua omissão é penalmente relevante | C) deverá responder pelo crime de omissão de socorro, com pena triplicada, tendo em vista que a vítima se achava em grave e iminente perigo e, da omissão, resultou sua morte. | D) não deve responder por qualquer crime, uma vez que não há tipicidade em sua conduta; | E) deverá responder pelo crime de homicídio doloso, uma vez que estava na posição de garantidor e sua omissão é penalmente relevante;

457941200001291

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes Omissivos | Negligência no Socorro | Risco à Vida e Saúde

Agostinho, experiente surfista, está surfando na companhia de Hegel, quando começa a se afogar em razão de uma cãibra muito forte. Hegel, após ver o colega se afogando, decide, ainda assim, surfar uma onda que estava muito favorável. Contudo, ao regressar já não é possível ajudar Agostinho, que só é encontrado, sem vida, horas depois.

Diante dessa situação, é correto afirmar que Hegel:

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