Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200001348Um servidor público descumpriu norma relativa à celebração de parceria firmada pela administração pública com entidade p...1457941200001348Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 | Atos de Improbidade Administrativa e SançõesUm servidor público descumpriu norma relativa à celebração de parceria firmada pela administração pública com entidade privada. Nessa situação, no que diz respeito à improbidade administrativa, o referido servidorApraticou ato de improbidade que causa lesão ao erário.Bpraticou ato de improbidade que importa em enriquecimento ilícito.Cnão praticou ato de improbidade, porquanto a conduta do servidor não está prevista nas hipóteses previstas na lei.Dpraticou ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública.Enão praticou ato de improbidade, porquanto se trata de ato omissivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235335Direito AdministrativoSomente a União tem competência para instituir entidades paraestatais, como instrumentos para descentralizar os serviços de interesse coletivo.Questão 457941200266255Direito AdministrativoJulgue o item a seguir, considerando as previsões do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1....Questão 457941200405455Direito AdministrativoAcerca do processo administrativo disciplinar, julgue o item seguinte, considerando o entendimento dos tribunais superiores sobre a matéria.A Lei n.º ...Questão 457941200415481Direito AdministrativoCom relação ao ato administrativo, assinale a opção correta.Questão 457941200512437Direito AdministrativoAcerca dos atos administrativos, julgue o item subsequente.Tanto os atos administrativos constitutivos quanto os negociais e os enunciativos têm o atr...Questão 457941200653594Direito AdministrativoCom base nas disposições das Leis n.os 9.784/1999 e 8.429/1992, julgue os itens subsequentes.Considere que a administração pública tenha enviado a det...Questão 457941201060680Direito AdministrativoO contrato de concessão de serviço público pode ser rescindido por iniciativa da concessionária, mediante ação judicial especialmente intentada para e...Questão 457941201571936Direito AdministrativoAcerca da organização administrativa e dos agentes públicos, julgue os itens seguintes. Lei não pode criar autarquia cujo objeto seja a prestação de a...Questão 457941201585058Direito AdministrativoMaria, servidora pública federal estável, integrante de comissão de licitação de determinado órgão público do Poder Executivo federal, recebeu diretam...Questão 457941201654227Direito AdministrativoNo que se refere aos agentes públicos, julgue os itens subsequentes:Apesar de cargo, emprego e função designarem realidades diversas, a investidura, e...