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Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la
Conforme lição de Aristóteles, a equidade é “uma mitigação da lei escrita por circunstâncias que ocorrem em relação às pessoas, às coisas, ao lugar ou...
No que diz respeito ao incidente de resolução de demandas repetitivas, é correto afirmar:
No mandado de segurança coletivo, a sentença fará coisa julgada:
O Réu pode trilhar várias posturas na relação jurídica processual civil, dentre elas contestar a petição inicial,
De decisão proferida pelo relator em recurso de apelação caberá o seguinte recurso:
Acerca do Incidente de Assunção de Competência, é correto afirmar que
As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento,
Acerca do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa correta.
A exceção de pré-executividade é uma forma de defesa atípica do processo de execução, manifestada por meio de simples petição. Acerca do tema, conside...