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  4. Questão 457941200001740

Patrícia é funcionária pública no Município de Itaqui e tem o reconhecimento por parte de seus superiores bem como dos c...

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457941200001740
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Vereadores de Itaqui - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Itaqui | Lei nº 1.751/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei nº 1.751/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

Patrícia é funcionária pública no Município de Itaqui e tem o reconhecimento por parte de seus superiores bem como dos colegas de sessão, como sendo uma das mais exemplares servidoras do Município, no entanto, ela será submetida a uma recondução. Para os efeitos da referida Lei, a recondução decorrerá de:


I. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.

II. Reintegração do anterior ocupante.

III. Desacato aos superiores.


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