Ao tratar das diversas espécies de execução o Código de
Processo Civil determina o que incumbe ao exequente
na propositura da ação. Avalie as alternativas abaixo e
assinale a INCORRETA .
A Requerer a intimação do titular de usufruto, uso ou
habitação, quando a penhora recair sobre bem gravado
por usufruto, uso ou habitação
B Proceder à averbação em registro público do ato de
propositura da execução e dos atos de constrição
realizados, para conhecimento de terceiros
C Requerer a intimação do credor pignoratício, hipotecário,
anticrético ou fiduciário, quando a penhora recair sobre
bens gravados por penhor, hipoteca, anticrese ou
alienação fiduciária
D Requerer a intimação do proprietário de terreno com
regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão
de uso especial para fins de moradia ou concessão de
direito real de uso, quando a penhora recair sobre direitos
do superfciário, do enfteuta ou do concessionário
E Requerer a intimação do promitente vendedor, quando
a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de
promessa de compra e venda ainda que não registrada