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De acordo com as disposições da lei que rege a ação civil pública, assinale a alternativa incorreta.
Sobre as atribuições do oficial de Justiça indicadas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
O exercício da jurisdição envolve a distribuição de atribuições aos órgãos jurisdicionais. Como resultado dos critérios dessa distribuição, encontram-...
Analise as afirmativas I a V. I. enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça. II. acórdão proferido pelo Suprem...
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Sobre as disposições acerca da tut...
No que se refere aos temas da “jurisdição e da ação”, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta. Os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial. Será expedida carta para a prática de atos fora dos limites ...
A respeito da competência interna no Código de Processo Civil, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A ação fund...
Sobre as disposições do Código de Processo Civil acerca da sentença e coisa julgada, analise as afirmativas abaixo. I. O juiz não resolverá o mérito q...
A intervenção de terceiros no processo poderá ser feita por diversos institutos do Direito Processual Civil. Sobre esse assunto, assinale a alternativ...