À luz da Instrução Normativa (IN) SEGES/ME nº 65/2021, julgue o item seguinte.Na pesquisa de preços para fins de determi...

Acerca do controle da Administração Pública, julgue o item.O sistema de contencioso administrativo ou sistema francês ou ainda sistema de dualidade de...

Acerca dos agentes públicos, julgue o item.A cessão de servidor pode ocorrer com ônus ou sem ônus para o cedente, o que significa, no primeiro caso, a...

Os contratos comutativos não são imunes à ocorrência de contingências.

Com relação aos procedimentos em caso de irregularidades na gestão de contratos, julgue o item.Se for identificada uma infração grave, o contrato admi...

A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

À luz da Lei n.º 8.666/1993, julgue o item.A alteração do contrato administrativo por acordo entre as partes tem lugar quando for necessária a mudança...

À luz da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.A renúncia por agente público à competência de seu cargo é, em geral, proibida, mas admite autorização por ...

Quanto aos atos administrativos, julgue o item.A forma, que não é necessariamente determinada, é o revestimento exterior do ato administrativo, o modo...

De acordo com a Lei nº 8.429/1992, que trata do regime de responsabilização por atos de improbidade administrativa, julgue o item que se segue. O sist...

Acerca da licitação pública, julgue o item.Deverá ser adotado o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e de qualidade que possam ser...