Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200002184A respeito da criação, composição, atribuições, normatização, carreira e procedimentos de competência da ANS, julgue o i...1457941200002184Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.961/2000 - Criação da ANS | Agência Nacional de Saúde SuplementarA respeito da criação, composição, atribuições, normatização, carreira e procedimentos de competência da ANS, julgue o item subsecutivo.É competência da ANS fiscalizar os procedimentos de ressarcimento ao SUS.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050560Direito SanitárioAcerca dos determinantes sociais da saúde, julgue o item que se segue.Conforme os estudos mais atuais sobre as iniquidades em saúde, há uma relação di...Questão 457941200440253Direito SanitárioCom a promulgação da Lei n.o 9.961/2000, foi criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que possui entre suas atribuições a regulação, norm...Questão 457941200640678Direito SanitárioEm cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base nos dispositivos da Lei n.º 10....Questão 457941200875519Direito SanitárioNo Brasil, a malária ocorre principalmente na Amazônia Legal, sendo considerada um grande problema de saúde pública para a população geral, diferentem...Questão 457941200923574Direito SanitárioAs conferências estaduais e municipais foram instituídas no início da década de 90 do século passado, e, na preparação da 9.ª Conferência, todos os es...Questão 457941201066991Direito SanitárioA notificação compulsória representa a principal fonte de informação da vigilância epidemiológica, desencadeando o processo informação–decisão–ação.Questão 457941201331657Direito SanitárioNo que se refere ao Sistema de Vigilância em Saúde e à Política Nacional de Vigilância em Saúde, julgue o item subsequente. São responsabilidades do m...Questão 457941201456742Direito SanitárioLevando-se em consideração os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal, julgue o item subsecutivo. Comissões constituídas pelo...Questão 457941201669835Direito SanitárioO SUS é constituído exclusivamente pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas, federais, estaduais e muni...Questão 457941201925773Direito SanitárioNo que se refere aos determinantes sociais da saúde, julgue o item a seguir.Os determinantes sociais da saúde têm por base as iniquidades em saúde, ou...