Respaldadas pelo direito à educação que é de todos; as modalidades de ensino que, segundo
a Proposta Curricular de Santa Catarina, ganham visibilidade curricular no território catarinense,
são:
A Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana, Educação Ambiental, Educação do Campo e Educação Profissional
Técnica de Nível Médio.
B Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Escolar de Crianças, Adolescentes e
Jovens em Situação de Itinerância, Educação Escolar Quilombola e Educação em Direitos
Humanos.
C Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos, Educação Escolar Quilombola, Educação
Escolar Indígena, Educação Escolar do Campo e Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva.
D Educação para o Ensino Fundamental de nove anos, Educação nas Escolas do Campo,
Educação Especial, Educação Escolar Indígena e Educação para Jovens e Adultos em
Situação de Privação de Liberdade.