Julgue o próximo item com base na Instrução Normativa MPOG n.º 4/2014, que dispõe acerca do processo de contratação de s...

Os governos estaduais e municipais estão autorizados a estabelecer normas e medidas adicionais para controlar a poluição do ar produzida por veículos ...

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas.Tanto a pensão mensal vitalícia do seringu...

A Lei n.º 11.904 se aplica também a coleções visitáveis, mesmo que não apresentem as características previstas na definição de museu nela apresentada,...

Em relação à legislação e à normatização aplicadas à segurança operacional das instalações de petróleo e gás fiscalizadas pela ANP, julgue o item subs...

Com base no Decreto n.º 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e instrumentos congêneres, e no Decreto n.º 11.462/2023, que regulamenta o sistema de ...

A empresa responsável deve manter a bordo do FPSO equipamentos suficientes para resposta imediata a vazamentos de óleo, considerando o volume da desca...

Incluem-se entre os educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o processo educacional, apresentarem dificuldades acentuadas de ...

No que se refere aos regimes de regulação, julgue o próximo item. A regulação da qualidade objetiva estabelecer regramentos e condições para enfrentar...

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a L...

Julgue o item que se seguem, com base no Decreto n.º 10.332/2020.Segundo a Estratégia de Governo Digital, o Ministério da Economia é o responsável pel...