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Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, é correto afirmar que
Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indica...
Em vista de se atingir o princípio da economia processual, admite-se, no procedimento das ações no Juizado Especial Cível,
Em um processo requereu-se a concessão de tutela antecipada, que foi indeferida pelo juiz de primeiro grau. A parte lesada fez o recurso cabível contr...
Sobre a Reclamação, prevista no Código de Processo Civil, é certo afirmar que
Quanto à apelação, assinale a alternativa correta.
Em relação à prova pericial no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, afirma-se que
Lucas trafegava com sua moto quando foi vítima de um acidente de trânsito, em que colidiu com o carro de Nicolas, que dirigia o veículo no momento da ...
Acerca das nulidades dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
Serão julgados em recurso ordinário: