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No que tange à participação processual do Ministério Público em processos que não figure como parte, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.
Nos termos da Lei n° 12.153/2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Território...
Caroline e Fábio foram casados por doze anos. Ao longo do relacionamento tiveram um filho, Daniel. Após descobrir uma traição, Caroline e Fábio se div...
A figura do relator é de relevância ímpar na condução dos recursos e dos processos de competência originária do tribunal, vez que lhe incumbe dirigir ...
Mariana, médica, foi aprovada em processo seletivo para fazer sua especialização de seis meses na Turquia. Considerando que ficaria ausente do país ne...
Quanto aos atos e fatos processuais, pode-se afirmar que
No que diz respeito ao recurso de embargos de declaração, assinale a alternativa correta.
Abel ajuizou ação onde postulava a condenação do Município ao pagamento de uma indenização por danos materiais decorrentes de uma fratura sofrida em r...
Sobre a exceção de pré-executividade, assinale a alternativa correta.