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Quanto aos institutos de participação popular, plebiscito e referendo, cabe afirmar:
No que toca ao processo, campanha e propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que se refere ao conceito de sufrágio, plebiscito ou referendo.
Tertúlio é Prefeito municipal e candidato à reeleição nas próximas eleições. Durante o período da campanha eleitoral, ele, que continua no cargo, conv...
O crime eleitoral praticado pelo magistrado que permite que o eleitor realize sua inscrição de forma fraudulenta, enganando, inserindo dados falsos, i...
Uma minirreforma eleitoral está em pauta no Senado. Parlamentares querem discutir algumas mudanças no Código Eleitoral. O Novo Código Eleitoral foi ap...
Assinale a alternativa que corretamente reproduz o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral, ao disciplinar o processo de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária, estabeleceu que
Assinale a alternativa correta com relação aos crimes eleitorais.
A inelegibilidade decorrente de condenação criminal por decisão judicial transitada em julgado, prevista no artigo 1o, inciso I, letra “e”, da Lei Com...