Acerca do processo legislativo, julgue os itens a seguir: I. O processo legislativo municipal compreende emendas à Lei O...

De acordo com Lei Orgânica de Arenápolis/MT, julgue os itens a seguir: I. O Município poderá constituir guarda municipal armada, por meio de Lei Compl...

De acordo com a Lei Orgânica de Nortelândia/MT, são objetivos da política de assistência social do município:

É incumbência do município de Arenápolis/MT, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, exceto:

De acordo com a Lei Orgânica de Nortelândia/MT, são princípios da política habitacional do municipio:

Acerca do processo de emenda à Lei Orgânica de Nortelândia/MT, julgue os itens a seguir: I. A proposta de emenda será discutida e votada em dois turno...

De acordo com a Lei Orgânica de Planalto da Serra/MT, são símbolos oficiais do município, exceto:

De acordo com a Lei Orgânica de Arenápolis/MT, são requisitos para a criação de um distrito:

Acerca das políticas públicas para a educação constantes na Lei Orgânica de Arenápolis/MT, julgue os itens a seguir: I. A definição da Política Educac...

Acerca da política do desenvolvimento rural constante na Lei Orgânica de Planalto da Serra/MT, julgue os itens a seguir: I. Tem por objetivo o desenvo...

Acerca do procedimento de emenda a Lei Orgânica de Planalto da Serra/MT, julgue os itens a seguir; I. A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante prop...