De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Esta...

Question 1

De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Esta...

📅 2020🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-CE📚 Legislação do Ministério Público

#Lei Complementar Estadual nº 72/2008#Normas do Ministério Público do Ceará

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Complementar Estadual nº 72/2008, Normas do Ministério Público do Ceará.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200003381

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar Estadual nº 72/2008 | Normas do Ministério Público do Ceará

De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue.

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) é um órgão da administração do Ministério Público.

A

B

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Questão 457941200958253Legislação do Ministério Público

Com base na Resolução CNMP n.º 102/2013, a qual disciplina procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do ...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941200988061Legislação do Ministério Público

À luz da Lei Orgânica do MPSC, julgue o próximo item.O acompanhamento do estágio probatório dos membros do MPSC e a apresentação, ao Conselho Superior...

#Lei Complementar 197/2000 (Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201095729Legislação do Ministério Público

No que diz respeito ao Ministério Público, julgue o item a seguir. No âmbito do estado de Santa Catarina, a prerrogativa de propor lei sobre o Plano d...

#Lei Complementar 197/2000 (Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201844247Legislação do Ministério Público

Com relação ao conceito do Ministério Público, aos princípios institucionais, à autonomia funcional e administrativa, à elaboração da proposta orçamen...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993#Aspectos Constitucionais do Ministério Público

Questão 457941202003666Legislação do Ministério Público

No que diz respeito aos membros do MPU e às funções exclusivas e concorrentes do MP, julgue o item subsequente.Um membro do MPU que tenha sido promovi...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941202006916Legislação do Ministério Público

Assinale a opção que indica o órgão do MPAP competente para propor ao Poder Legislativo a destituição do procurador-geral de justiça, conforme dispõe ...

#Normativas do Ministério Público do Amapá#Lei Complementar nº 09/1994 - Lei Orgânica (Revogada)

Question 2

De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Esta...

📅 2020🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-CE📚 Legislação do Ministério Público

#Lei Complementar Estadual nº 72/2008#Normas do Ministério Público do Ceará

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Complementar Estadual nº 72/2008, Normas do Ministério Público do Ceará.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200003381

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar Estadual nº 72/2008 | Normas do Ministério Público do Ceará

De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue.

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) é um órgão da administração do Ministério Público.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200958253Legislação do Ministério Público

Com base na Resolução CNMP n.º 102/2013, a qual disciplina procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do ...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941200988061Legislação do Ministério Público

À luz da Lei Orgânica do MPSC, julgue o próximo item.O acompanhamento do estágio probatório dos membros do MPSC e a apresentação, ao Conselho Superior...

#Lei Complementar 197/2000 (Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201095729Legislação do Ministério Público

No que diz respeito ao Ministério Público, julgue o item a seguir. No âmbito do estado de Santa Catarina, a prerrogativa de propor lei sobre o Plano d...

#Lei Complementar 197/2000 (Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201844247Legislação do Ministério Público

Com relação ao conceito do Ministério Público, aos princípios institucionais, à autonomia funcional e administrativa, à elaboração da proposta orçamen...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993#Aspectos Constitucionais do Ministério Público

Questão 457941202003666Legislação do Ministério Público

No que diz respeito aos membros do MPU e às funções exclusivas e concorrentes do MP, julgue o item subsequente.Um membro do MPU que tenha sido promovi...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941202006916Legislação do Ministério Público

Assinale a opção que indica o órgão do MPAP competente para propor ao Poder Legislativo a destituição do procurador-geral de justiça, conforme dispõe ...

#Normativas do Ministério Público do Amapá#Lei Complementar nº 09/1994 - Lei Orgânica (Revogada)