Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200003464O Sistema Único de Saúde (SUS), do qual trata a Lei n.º 8.080, de 19 de Setembro de 1990, contará em cada esfera de gove...1457941200003464Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisO Sistema Único de Saúde (SUS), do qual trata a Lei n.º 8.080, de 19 de Setembro de 1990, contará em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:AConferência de Saúde e Secretaria de Esporte.BMinistério da Saúde e Conferência de Saúde.CSecretaria de Saúde do Estado e Conferência de Saúde.DSecretaria de Saúde do Município e Secretaria de Saúde do Estado.EConferência de Saúde e Conselho de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082262Direito SanitárioAté a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a assistência à saúde no Brasil tinha caráterQuestão 457941200430366Direito SanitárioDe acordo com o Art. 7º da lei 8080/90, é um princípio do SUS a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie....Questão 457941200601726Direito SanitárioA respeito da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200745144Direito SanitárioDe acordo com a quarta diretriz da resolução n° 453/2012, assinale a alternativa correta sobre a estrutura e o funcionamento dos conselhos de saúde.Questão 457941200771896Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201648664Direito SanitárioO que é a Comissão Intergestores Tripartites do SUS?Questão 457941201673823Direito SanitárioAssinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe a Lei 8.080/1990, acerca da participação de empresas ou de capital estrangeiro na assistênc...Questão 457941201845943Direito SanitárioDe acordo com o Decreto 7.508/2011, considera-se Rede de Atenção à SaúdeQuestão 457941201897646Direito SanitárioDe acordo com o que estabelece a Lei nº 8.142/90, o Conselho de SaúdeQuestão 457941201937336Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.142/1990, as decisões dos Conselhos de Saúde serão homologadas