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De acordo com a Lei nº 8.213/1991, quais pessoas NÃO necessitam comprovar a dependência econômica para com o segurado para efeito de obtenção de benefícios?
Leia as afirmativas abaixo. Segundo a Lei n° 8.213/1991, não são consideradas como doença do trabalho: I - a inerente a grupo etário. II - a que produ...
Conforme publicado na Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/2022, na Seção I Gestão de aplicação de recursos, a definição das atribuições e a separação de r...
A Lei Complementar n° 142, de 8 de maio de 2013, ao regulamentar a aposentadoria da pessoa com deficiência estatuiu que:
No atendimento e orientação aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), diversas práticas são importantes. Sobre essas práticas:
De acordo com a regra prevista na Emenda Constitucional n° 47 qual dos servidores a seguir, todos com ingresso no Serviço Público até 16/12/1998, pode...
Uma pessoa vai compor o conselho deliberativo e fiscal de uma entidade qualificada como multipatrocinada pela Lei Complementar nº 109 de 2001. Para ta...
As prestações asseguradas pela previdência social consistem em benefícios e serviços, sendo um deles no que se refere aos segurados:
Com relação aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, conforme estabelecido na Lei n° 8.213/1991, está correto afirmar que:
Analise as afirmativas concernentes aos princípios básicos da Previdência Social. I – A irredutibilidade do valor dos benefícios é um princípio básico...
Analise as afirmativas abaixo. São segurados obrigatórios da Previdência Social como empregado: I – o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contra...