Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200003803

Em relação aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, ju...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-CE📚 Direito Tributário
#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200003803
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Fiscal
Em relação aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, julgue os itens seguintes, de acordo com o CTN.

I As convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem, em qualquer hipótese, ser opostas à fazenda pública para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes.

II A pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária é denominada sujeito passivo da obrigação principal.

III Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.


Assinale a opção correta. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200034718Direito Tributário

Com referência à legislação dos diversos tributos, julgue o item subsequente. Mantém perante o fisco sua condição de pessoa física, não sendo equipara...

#Obrigação Fiscal#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal
Questão 457941200245974Direito Tributário

Considerando as súmulas vinculantes do STF, assinale a opção correta.

#Tributação Estadual#Princípio da Anterioridade Tributária#Impostos Municipais#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Taxas e Tarifas#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201541268Direito Tributário

Considerando-se o esquema constitucional de repartição das receitas tributárias, é correto afirmar que, descontada a parcela do fundo de participação ...

#Imposto sobre Produtos Industrializados#Distribuição das Receitas Tributárias#Impostos Federais
Questão 457941201649133Direito Tributário

A respeito das garantias e dos privilégios do crédito tributário, julgue o item seguinte.Não há presunção de fraude na alienação de bens feita por suj...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Fraude à Execução Fiscal
Questão 457941201923610Direito Tributário

Julgue o item a seguir, relativos à repartição das receitas tributárias, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal e a legislação aplicá...

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941202046440Direito Tributário

Julgue o item a seguir, relativo a garantias e privilégios do crédito tributário, com base na jurisprudência dos tribunais superiores.Nos termos da ju...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Fraude à Execução Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Obrigação FiscalQuestões do CESPE / CEBRASPE