Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200003804Assinale a alternativa correta quanto aos termos gerais utilizados na Lei Complementar que dispõe sobre o perímetro urba...1457941200003804Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Zoneamento e Uso do Solo Urbano - Lei Complementar nº 106/2009Assinale a alternativa correta quanto aos termos gerais utilizados na Lei Complementar que dispõe sobre o perímetro urbano, o zoneamento, o uso e a ocupação do solo urbano do município.AO alvará de localização e funcionamento é o documento expedido pela Prefeitura que autoriza a execução das obras sujeitas a fiscalização.BOs equipamentos comunitários são equipamentos públicos de abastecimento de água, esgoto, energia elétrica, coleta de água pluvial e rede telefônica.COs vizinhos imediatos são aqueles que fazem divisas com o imóvel em estudo.DA testada é a linha projetada que determina o limite da faixa de domínio de vias públicas. É a partir dele que devem ser projetados os recuos frontais. EAs medidas compensatórias são destinadas a compensar o impacto negativo da instalação de atividades ou obras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055986Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei nº 4.295, de 09 de julho de 2019, do Município de Balneário Camboriú: 1. Os proprietários e inquilinos de imóveis deverão conservar a l...Questão 457941200121922Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 1.766/1981, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o:Questão 457941200150948Legislação Municipal (Santa Catarina)O aproveitamento é o retorno ao efetivo exercício do funcionário em disponibilidade. Analise as afirmativas abaixo em relação ao aproveitamento do fun...Questão 457941200441224Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que indica corretamente a estrutura das leis que, grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular ...Questão 457941200524546Legislação Municipal (Santa Catarina)Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Itajaí, analise as afirmativas abaixo a respeito do processo administrativo tributário. 1. O sujeito pa...Questão 457941200822881Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em Le...Questão 457941200938520Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que cita corretamente o máximo de peso vivo de aves abatidas que caracteriza um miniabatedouro de aves conforme a Lei Municipal...Questão 457941201613046Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta sobre a Lei nº 5.054/ 2004, que cria a Companhia Águas de Joinville.Questão 457941201665973Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Plano Diretor do Município de Bombinhas, assinale a alternativa que indica corretamente um instrumento de desenvolvimento urbano.Questão 457941201845288Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo em relação ao que trata o Código de Posturas quanto ao Saneamento, em relação à Limpeza Pública, abordando o tema “Lixo”...