De acordo com os princípios organizativos do Sistema Único da Assis...

De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS (BRASIL/MDS, 2009a), a partir da Constituição Federal da década de 80, a assistência social ...

A assistência social consiste em um direito do cidadão e uma responsabilidade do Estado, que visa fornecer os mínimos sociais necessários, através um ...

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, não configura princípio que rege a assistência social:

De acordo com a PNAS/2004 e com a LOAS, a rede socioassistencial é um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, que ofertam e ...

No âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), constituem responsabilidades comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios: I.Estabe...

A ética e os direitos humanos estão fortemente relacionados, pois ambos representam sistemas de valores fundamentais que orientam o comportamento huma...