A atual LDB - Lei nº 9.394/96, foi alterada pela Lei
nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Com relação às
alterações estabelecidas pela Lei nº 12.796/2013,
está INCORRETO o que se afirma em:
A A Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos
17 anos de idade compreende as etapas de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio.
B A formação de docentes para atuar na educação
básica far-se-á em nível superior, em curso de
licenciatura, de graduação plena, em universidades
e institutos superiores de educação, admitida como
formação mínima para o exercício do magistério na
educação infantil e nos 5(cinco) primeiros anos do
ensino fundamental, a oferecida em nível médio na
modalidade normal.
C A Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos
17 anos de idade compreende as etapas de Préescola, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
D A Educação Básica compreende a Educação Infantil,
o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. A educação
Infantil será gratuita às crianças de até 5(cinco)
anos de idade.
E É dever dos pais efetivar, na escola, a matrícula da
criança de 4 anos de idade, cabendo à escola
realizar o acompanhamento e o registro do
desenvolvimento das crianças.