A Lei nº 8142/1992 representa um papel essencial p...

Q: A Lei nº 8142/1992 representa um papel essencial para a construção do Sistema Único de Saúde, uma vez que oportuniza a participação das pessoas na construção do SUS através da Conferência de Saúde e d

A) Aborda investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Civil e aprovados pelo Congresso Nacional. | B) Refere que as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde são de responsabilidade do município e dá outras providências. | C) A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. | D) A participação apenas da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), ocorre quando o município solicita.

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Ano: 2021Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Legislação Sanitária | Participação Social no SUS: Lei nº 8.142/1990

A Lei nº 8142/1992 representa um papel essencial para a construção do Sistema Único de Saúde, uma vez que oportuniza a participação das pessoas na construção do SUS através da Conferência de Saúde e do Conselho de Saúde. Em seu texto, a Lei dispõe sobre: Assinale a alternativa CORRETA.

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