Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200004317

Segundo a Constituição Federal compete à lei complementar estabelec...

📅 2010🏢 PaqTcPB🎯 IPSEM📚 Direito Tributário
#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca PaqTcPB no concurso para IPSEM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Legislação Tributária, Lei Complementar em Direito Tributário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200004317
Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: IPSEMDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária | Lei Complementar em Direito Tributário
Segundo a Constituição Federal compete à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies, bem como em relação aos impostos discriminados nesta Constituição e à definição de certos critérios tributários, EXCETO
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200245573Direito Tributário

No que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, o imposto será arrecadado pelo(a):

#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais
Questão 457941200844983Direito Tributário

Conforme disposto no Código Tributário Nacional, a obrigação tributária é principal ou acessória. Sabendo disso, analise as afirmativas abaixo. I - A ...

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941200963558Direito Tributário

- A lei relativa à contribuição de melhoria observará a publicação prévia dos seguintes elementos:I. memorial descritivo do projeto. II. orçamento do ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria
Questão 457941201362756Direito Tributário

O legislador pode dispensar alguns contribuintes do pagamento de determinado tributo excluindo da hipótese de incidência tributária os seguintes aspec...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal
Questão 457941201676763Direito Tributário

Assinale a alternativa INCORRETA:

#Fundamentos Introdutórios#Distribuição das Receitas Tributárias#Atividade Financeira Estatal no Direito Tributário
Questão 457941201725366Direito Tributário

A cobrança de imposto sobre a transmissão de bens imóveis é de competência:

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Legislação TributáriaQuestões do PaqTcPB