Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200004332A partir da interpretação conforme a Constituição conferida pelo Supremo Tribunal Federal, a prisão temporária passou a ...1457941200004332Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade ProvisóriaA partir da interpretação conforme a Constituição conferida pelo Supremo Tribunal Federal, a prisão temporária passou a contar com nova apresentação. Assinale a opção que corresponde a um desses novos elementos.AA medida cautelar for adequada à gravidade em abstrato do crime, às circunstâncias do fato e às condições pessoais do indiciado.BSe houver fundadas razões de autoria do indiciado nos crimes previstos no Art. 1º, inciso III, da Lei nº 7.960/89, admitida a interpretação extensiva do rol.CPuder ser cumulada com a imposição de medidas cautelares diversas, previstas nos artigos 319 e 320, ambos do CPP.DImprescindibilidade para a investigação preliminar em geral, a partir de elementos concretos, sendo proibida sua utilização como prisão para averiguações.EFor justificada em fatos novos ou contemporâneos que fundamentem a medida cautelar, com base no Art. 312, § 2º, do CPP.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076243Direito Processual PenalO acordo de não persecução penal consiste no ajuste de condições oferecidas pelo Ministério Público para evitar a deflagração da persecução penal, des...Questão 457941200491182Direito Processual PenalSegundo o vigente Código de Processo Penal, no que diz respeito às provas, avalie as seguintes disposições. I. São inadmissíveis as provas derivadas d...Questão 457941200615932Direito Processual PenalDentre as assertivas sobre o inquérito policial, assinale a INCORRETA:Questão 457941200817402Direito Processual PenalSobre a citação no Processo Penal, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201076188Direito Processual PenalDeterminado funcionário público, sem foro por prerrogativa de função, foi denunciado pelo cometimento de crime praticado por funcionário contra a Admi...Questão 457941201199411Direito Processual PenalEm relação ao inquérito policial, é correto afirmar que:Questão 457941201279354Direito Processual PenalLucas, guarda municipal na cidade Alfa, pós-graduado em Direito Processual Penal, foi convidado a palestrar no curso de formação dos novos colegas sob...Questão 457941201871241Direito Processual PenalNo que tange ao exame de corpo de delito e perícias em geral, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201998747Direito Processual PenalEm determinada cidade, quatro oficiais de justiça, de maneira recorrente e organizada, com plena divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagem ...Questão 457941202077957Direito Processual PenalAo proceder a investigação de associação para o tráfico de drogas, o Ministério Público, seguindo os requisitos e formalidades legais, solicitou a int...