Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200004347No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir.O investigado que se atribui f...1457941200004347Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Introdução aos Princípios Processuais Penais | Fundamentos do Direito Processual PenalNo que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir.O investigado que se atribui falsa identidade perante a autoridade policial age de forma legítima, face ao princípio constitucional da autodefesa. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029207Direito Processual PenalAcerca de prisão temporária, assinale a opção correta.Questão 457941200322993Direito Processual PenalCom base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem. A prisão preventiva, admitida nos casos de crimes dolosos punidos com pena privat...Questão 457941200352664Direito Processual PenalO julgamento de crime de roubo seguido de morte praticado por pessoa sem foro privilegiado contra órgão público federal é da competência doQuestão 457941200460870Direito Processual PenalAcerca das questões e processos incidentes, no que se refere a restituição de coisas apreendidas, assinale a opção correta.Questão 457941200841753Direito Processual PenalAcerca dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.Questão 457941201015454Direito Processual PenalNenhum ato deve ser declarado nulo se, da nulidade, não resultar prejuízo para a acusação ou a defesa.Questão 457941201215454Direito Processual PenalA respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.O relaxamento da prisão em flagrante de Jaime implica, por derivação, a ilicitude...Questão 457941201395281Direito Processual PenalAssinale a opção correta com base nas disposições do CPP e no entendimento dos tribunais superiores acerca da prova e da interceptação telefônica.Questão 457941201786068Direito Processual PenalJulgue o item subsequente no que concerne à legislação processual penal.Considera-se ilegal a coação quando o inquérito policial for manifestamente nu...Questão 457941201886245Direito Processual PenalDiante dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Embora constitucional a atribuição do Ministério Público para promover investigação de nature...