Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941200004391Em que pese o TRT/BA não ter expediente regular sete dias por semana, seu Regimento Interno prevê que sempre haverá Dese...1457941200004391Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 5ª Região | TRT 5ª Região - BahiaEm que pese o TRT/BA não ter expediente regular sete dias por semana, seu Regimento Interno prevê que sempre haverá Desembargador plantonista nos dias sem expediente forense. É regra atinente ao plantonista Adurante o plantão, não são apreciados pedidos de liberação de bens apreendidos. Ba vedação à possibilidade de atendimento em domicílio. Cdurante o plantão, ficam à disposição do Desembargador dois Oficiais de Justiça. Da necessidade de sua permanência no prédio do TRT/BA. Ea vinculação ao processo que atuou. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035045Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, NÃO concorrerão à distribuição dos processosQuestão 457941200087325Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O afastamento concedido ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a critério do Órgão Especial, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, pod...Questão 457941200578900Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Mariângela é servidora da área de saúde, Daniel é juiz do trabalho e Frederico é servidor com deficiência da área administrativa da primeira instância...Questão 457941200744389Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Compete ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, dentre outras funções, enviar projetos de lei de interesse da Justiça do Trabalho em matéria d...Questão 457941201078154Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere: I. Processar e julgar as ações rescisórias de sua competência. II. Processar, conciliar e julgar os dissídios coletivos no âmbito de sua ju...Questão 457941201171168Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere os seguintes itens: I. Parte não representada por advogado. II. Parte ou terceiro obrigado, para comparecimento à audiência. III. Perito, pa...Questão 457941201200181Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 62 Região, é VEDADO aos(às) servidores(as) do referido Tribunal, dentre outras pro...Questão 457941201285807Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere: I. As questões de natureza administrativa, exceto quando se tratar de direitos ou interesses dos magistrados. II. Os recursos ordinários in...Questão 457941201691562Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,Questão 457941202013389Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,