Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200004645Ao emitir uma comunicação ao público, Bruno veiculou afirmação falsa sobre a legalidade de um loteamento de solo para fi...1457941200004645Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Disposições Penais | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Ao emitir uma comunicação ao público, Bruno veiculou afirmação falsa sobre a legalidade de um loteamento de solo para fins urbanos. Nessa situação, a conduta de Bruno configura crimeAde estelionato, previsto no Código Penal.Bcontra as relações de consumo, previsto na Lei n.º 8.078/1990.Cde fraude no comércio, previsto no Código Penal.Dde falsidade ideológica, previsto no Código Penal.Econtra a administração pública, previsto na Lei n.º 6.766/1979.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201545Direito UrbanísticoA respeito dos instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o item a seguir. O direito de preempção c...Questão 457941200202883Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 10.257/2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades, julgue o próximo item.Permite-se a concessão, de um proprietário urbano a ou...Questão 457941200289811Direito UrbanísticoConforme dispõe o Estatuto da Cidade, o instrumento da política urbana que confere ao poder público municipal a preferência para a aquisição de imóvel...Questão 457941200525776Direito UrbanísticoA respeito do Estatuto da Cidade, da desapropriação e das regras de uso do solo urbano no DF, julgue os itens que se seguem. Por ser a desapropriação-...Questão 457941200987570Direito UrbanísticoConsiderando a legislação que dispõe sobre parcelamento do solo urbano, julgue o item que se segue. Caso a resolução de contrato de compra e venda de ...Questão 457941201103184Direito UrbanísticoO estudo de impacto de vizinhança (EIV) é um importante instrumento para avaliar efeitos de empreendimentos, atividades ou intervenções urbanas, posit...Questão 457941201701184Direito UrbanísticoJulgue o item subsequente, com base na Lei n.º 11.124/2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e na Lei n.º ...Questão 457941201775544Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), julgue os itens que se seguem. Os princí...Questão 457941201830136Direito UrbanísticoO plano diretor municipal é um instrumento fundamental da política urbana e do planejamento, que possibilita a articulação com outros instrumentos de ...Questão 457941201913967Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), julgue o item a segui...