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Julgue o item seguinte, referentes a normas processuais, jurisdição e competência, atos processuais, deveres das partes e tutela provisória no process...
Na hipótese de uma ação judicial possuir como objeto a rescisão de contrato inadimplido, o interesse de agir estará configurado na satisfação do bem d...
Assinale a opção correta, acerca dos auxiliares de justiça.
Julgue o item a seguir, acerca da tutela dos direitos difusos e coletivos.Eventual omissão no atendimento especializado à pessoa idosa com limitação i...
Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que tem cada um dos j...
A respeito das ações locatícias, assinale a opção correta.
O Código de Processo Civil estabelece que o ônus da prova compete ao
Acerca do disposto no Código de Processo Civil (CPC) sobre as normas processuais civis, os deveres das partes e dos procuradores, a intervenção de ter...
Conforme o Código de Processo Civil, é vedado ao juiz exercer suas funções em processo caso
Duas diferentes ações indenizatórias civis foram ajuizadas, pelo procedimento comum, em face da APEX Brasil. Na primeira ação, apesar de intimado, o a...