Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200004798

O CTN (Código Tributário Nacional) em seu art. 134 trata sobre a re...

📅 2022🏢 FUNATEC🎯 Câmara de Presidente Dutra - MA📚 Direito Tributário
#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FUNATEC no concurso para Câmara de Presidente Dutra - MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Solidariedade e Responsabilidade Fiscal, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200004798
Ano: 2022Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Presidente Dutra - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal
O CTN (Código Tributário Nacional) em seu art. 134 trata sobre a responsabilidade tributário de terceiros, que se interpreta da seguinte forma: Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, a norma cita terceiros que poderão responder solidariamente. Assinale corretamente assertiva que NÃO apresenta de forma expressa um responsável solidário ao débito tributário de terceiro. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200412818Direito Tributário

Qual é a característica principal do Imposto de Importação (II):

#Impostos Federais#Imposto de Importação
Questão 457941201495644Direito Tributário

Segundo Aliomar Baleeiro, como pode ser classificado um serviço público para fins de taxação:

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941201569556Direito Tributário

Extinguem o crédito tributário, exceto:

#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201723376Direito Tributário

Qual das alternativas abaixo descreve corretamente a diferença entre impostos e taxas:

#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201733605Direito Tributário

Conforme o CTN (Código Tributário Nacional) a obrigação tributária de pagar um tributo nasce a partir da prática do seu fato gerador previsto em lei. ...

#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais#Imunidade Tributária Recíproca#Isenção Fiscal#Imunidades Tributárias Constitucionais#Moratória Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Tributário
Questão 457941201753825Direito Tributário

Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o preço público:

#Tributos: Conceito e Espécies#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios e Regras Tributárias#Taxas e Tarifas#Tributo: Conceito Legal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Solidariedade e Responsabilidade FiscalQuestões do FUNATEC