Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200004852

No que diz respeito à descentralização de atividades no âmbito da administração pública, julgue o próximo item.Caracteri...

1

457941200004852
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa
No que diz respeito à descentralização de atividades no âmbito da administração pública, julgue o próximo item.


Caracteriza-se a descentralização por serviços, funcional ou técnica, quando o Estado, por meio de ato administrativo, atribui a pessoa jurídica de direito público a titularidade e a execução de serviço público.


Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200448255Direito Administrativo

O ato de delegação não retira a atribuição da autoridade delegante, que continua competente cumulativamente com a autoridade delegada para o exercício...

#Requisitos do Ato Administrativo#Atos Administrativos
Questão 457941200553989Direito Administrativo

Considerando os acordos, ressarcimentos ao erário, os juros de lei e a correção monetária incidentes sobre valores remuneratórios decorrentes de conde...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Sistema Constitucional de Remuneração
Questão 457941200821939Direito Administrativo

À luz da Lei n.º 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa, julgue o item subsequente.As penas previstas na lei em apreço serão sempre aplic...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções
Questão 457941200936867Direito Administrativo

Conforme a Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 —,se um agente público regularmente processado e condenado por ter causado lesão ao ...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Disposições Gerais sobre Improbidade Administrativa
Questão 457941200976746Direito Administrativo

À luz da IN/SEGES/ME n.º 73/2022 e da IN/SEGES/ME n.º 65/2021, julgue o item subsequente, relativo à licitação pelo critério de menor preço ou maior d...

#Fases do Processo Licitatório#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941200984011Direito Administrativo

Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir.De acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal, a falta de defesa técnica por advogado ...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Responsabilidades do Servidor
Questão 457941201260604Direito Administrativo

De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, referente a licitações e contratos administrativos, julgue o item que segue.As cláusulas exorbitantes proporcionam...

#Contratos Públicos#Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro
Questão 457941201415106Direito Administrativo

As agências reguladoras são órgãos da administração indireta que exercem unicamente o típico poder de polícia, impondo limitações administrativas de f...

#Estrutura da Administração Pública#Agências Reguladoras
Questão 457941201730428Direito Administrativo

As vantagens pecuniárias mais frequentes do servidor são as indenizações, os adicionais e as gratificações, os quais se incorporam ao vencimento ou pr...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Responsabilidades do Servidor
Questão 457941202054868Direito Administrativo

A respeito de parcelamento do solo, impacto de vizinhança, regularização fundiária de interesse social, desapropriação e tombamento, julgue o item a s...

#Fundamentos e Desapropriação#Intervenção Estatal na Propriedade

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Estrutura da Administração PúblicaQuestões do CESPE / CEBRASPE