No que tange à participação processual do Ministér...

Q: No que tange à participação processual do Ministério Público em processos que não figure como parte, é correto afirmar:

A) O Ministério Público poderá promover ação de interdição em caso de doença mental grave, ainda que o interditando possua parentes capazes que a promovam. | B) O Ministério Público será intimado nos casos de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas. | C) Nos casos em que houver herança jacente, o curador poderá representar a herança em juízo, não sendo necessária a intervenção do Ministério Público. | D) Nas ações de família, o Ministério Público só intervirá quando houver interesse de incapaz, não sendo necessária sua oitiva em caso de composição amigável. | E) O Ministério Público não tem legitimidade concorrente com aquele que estiver na posse e administração do espólio para requerer abertura de inventário e de partilha quando houver herdeiro incapaz.

457941200004870

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Atuação do Ministério Público

No que tange à participação processual do Ministério Público em processos que não figure como parte, é correto afirmar:

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