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Assinale a alternativa correta:
A prova, no Processo Penal, incumbirá a quem alega (CPP, art. 156). Contudo, é correto afirmar:
Sobre as nulidades no processo penal, considere as seguintes afirmativas: 1. A ausência do número mínimo de jurados para iniciar a sessão de julgament...
V.M. e H.R. são candidatos ao cargo de vereador na cidade de Pérola do Oeste. Em um debate transmitido pela rádio local, V.M. faz inflamado discurso e...
Assinale a alternativa INCORRETA sobre os recursos no processo penal.
Em uma infração penal de menor potencial ofensivo, de competência do Juizado Especial Criminal, tendo como fundamento a Lei 9.099/95, é correto afirma...
Sobre Lei nº 11.340/2006, a qual cria os mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa correta.
Quanto à interceptação telefônica, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Sobre a prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 com alterações posteriores), assinale a alternativa correta.