Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200005302A Lei Orgânica do Município exige que a situação de discussão e votação de matéria constante da Ordem do Dia só poderá a...1457941200005302Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Paulo | Lei Orgânica Municipal de São PauloA Lei Orgânica do Município exige que a situação de discussão e votação de matéria constante da Ordem do Dia só poderá acontecer com a presença deAmaioria relativa dos membros.B50% dos membros.Cno mínimo, 1/3 dos membros.Dmaioria absoluta dos membros.Etodos os membros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140792Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Lúcia é proprietária de um terreno baldio localizado no Bairro Ouro Verde, na zona urbana do Município de Campinas. Lúcia passou seis mese...Questão 457941200168164Legislação Municipal (São Paulo)Um terreno urbano com área de 6500 m2 , situado em área urbana do município de Sorocaba, foi subdividido em lotes de, no mínimo, 250 m2 , tendo para i...Questão 457941200304145Legislação Municipal (São Paulo)Para efetivar e consolidar a gestão escolar democrática, são necessários mecanismos que fortaleçam a participação da comunidade, da família, do aluno,...Questão 457941200402136Legislação Municipal (São Paulo)Em relação às Normas Gerais das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá, dispõe a L...Questão 457941200443953Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jales, o concurso internoQuestão 457941200485218Legislação Municipal (São Paulo)No tocante à Lei Orgânica do Município de Bragança Paulista, é correto afirmar queQuestão 457941200581916Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 175/2011, Artigos 77 e 144, é permitido ao servidorQuestão 457941201426816Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Morro Agudo, apresentar projetos de lei dispondo sobre a abertura de créditos suplementares ou especiai...Questão 457941201517384Legislação Municipal (São Paulo)A Professora Maria Carla, que atua como docente há 6 meses, na Rede Municipal de Ensino de Campinas, em turma de alunos com 3 anos, na Educação Infant...Questão 457941202018598Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna referente ao seguinte dispositivo extraído do Código de Edificações do Município de São José...