Em relação ao Sistema Financeiro Nacional (SFN), assinale a opção correta.

Julgue os próximos itens, a respeito de infrações à ordem econômica e atos de concentração. As infrações à ordem econômica, taxativamente listadas na ...

Considerando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seguir. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a concessão de bene...

Com base na legislação antitruste brasileira, assinale a opção correta.

No que se refere à atuação do Estado no domínio econômico, julgue o próximo item.É de competência exclusiva da União a instituição de contribuições de...

Julgue o próximo item, relativo ao intervencionismo do Estado brasileiro na ordem econômica. A pesquisa, a lavra, o refino e algumas modalidades de tr...

Acerca de instituições e práticas relacionadas às atividades concorrenciais, julgue o próximo item.Quanto maior for o valor da elasticidade-preço cruz...

Considerando a Resolução CNPC n.º 29/2018, julgue os itens seguintes. A contabilização das EFPC deve ser registrada utilizando-se os livros obrigatóri...

Constitui infração da ordem econômica o exercício de forma abusiva de posição dominante, que se presume sempre quando uma empresa ou um grupo de empre...

Para que o aumento arbitrário de lucro seja considerado infração da ordem econômica, o agente responsável deve ter agido com dolo ou culpa.

Julgue o próximo item, acerca das agências reguladoras e das teorias da regulação. A regulação econômica busca restringir as decisões das firmas com b...