Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200005369No tocante à atividade fiscalizatória, determina a Lei Complementar no 7, do Município de Arujá, que, constatada omissão...1457941200005369Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Arujá | Código Tributário de ArujáNo tocante à atividade fiscalizatória, determina a Lei Complementar no 7, do Município de Arujá, que, constatada omissão de pagamento ou sonegação de tributos, proceder-se-á ao lançamento, contra o sujeito passivo, através deANotificação Fiscal.BNota Especial.CAviso de Débito.DEdital.ECitação Pessoal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230948Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun...Questão 457941200240389Legislação Municipal (São Paulo)Determina a Lei Orgânica do Município de Sertãozinho que a lei que instituir ____________ estabelecerá, de forma setorizada, as diretrizes, objetivos ...Questão 457941200430639Legislação Municipal (São Paulo)O artigo 40 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional no 103, de 2019, estabelece que o regime próprio de previdência social dos se...Questão 457941200735765Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Campo Limpo Paulista estabelece que as reclamações escritas e regularmente protocoladas, relativas à prestação de servi...Questão 457941200767116Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que dispõe a Lei n° 6.324/2013, assinale a alternativa correta.Questão 457941201194902Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do Conselho do Município, previsto na Lei Orgânica do Município, é correto afirmar queQuestão 457941201314193Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à pensão por morte, a cargo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barueri, estabelecido pela Lei Complementar n° 215/08, ...Questão 457941201348034Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do município de São Paulo, a participação direta dos cidadãos no planejamento municipal é asseguradaQuestão 457941201758463Legislação Municipal (São Paulo)A equipe gestora de uma unidade escolar observou, em um determinado período, condutas inadequadas por parte de alguns funcionários no exercício de sua...Questão 457941201995564Legislação Municipal (São Paulo)O servidor público municipal que responder processo administrativo, com base na Lei Complementar no 680/2013, terá, dentre outros, o direito