Acerca dos atos de improbidade administrativa e das sanções previstas em lei, julgue o item a seguir. As sanções previst...

Julgue o item subsequente, relativo à fiscalização de obras. Para evitar a interrupção dos serviços, a contratada pode realizar modificações nos proje...

Determinado município, após celebrar com particulares contratos de promessa de venda e compra de glebas de sua propriedade, passou, sob a gestão do no...

Considerando a atividade regulatória da administração pública e o regime jurídico das agências reguladoras e executivas, assinale a opção correta.

As agências reguladoras, por atuarem na regulação do mercado, são consideradas entidades paraestatais que atuam em colaboração com o Estado.

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item subsecutivo, a respeito de contratações de TI. O diálogo competitivo autoriza a prática de convenciment...

Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.

Com relação ao controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), julgue o item que se segue.Cabe ao TCU fiscalizar a aplicação de quaisquer re...

Acerca de organização administrativa, julgue o item que se segue.Na descentralização por colaboração, embora haja transferência da execução de um serv...

A respeito da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), considerando a jurisprudência dos tribunais superiores a respeito do assunto, ju...

Considerando as disposições da Lei n.º 8.429/1992, que trata dos atos de improbidade administrativa, julgue o item a seguir. A pessoa que concorrer cu...