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Conforme a Lei complementar nº 16/1996, Código de Posturas do Município de Tangará da Serra/MT, será considerado infrato...

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457941200005624
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Tangará da Serra
Conforme a Lei complementar nº 16/1996, Código de Posturas do Município de Tangará da Serra/MT, será considerado infrator todo aquele, pessoa física ou jurídica, que por _____, indução, omissão, negligência, incompetência ou conivência com terceiros, praticar atos contrários às disposições das Leis que regem a vida pública no âmbito do Município.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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