O princípio que estabelece que o processo não é um fim em si mesmo,...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.Responde por perdas e danos aquele que litigar de má...

O direito positivo nacional, mesmo diante de um fato em conexão com ordenamentos jurídicos de outros países, não pode mandar que sejam julgadas as rel...

A respeito dos honorários advocatícios, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência. A fixação de honorários sucumbenciais...

Conforme o Código de Processo Civil, o não conhecimento de recurso inadmissível é incumbência do

Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o ...

Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.É admissível o chamamento ao processo do afiançado, ...