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Com base no Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.Responde por perdas e danos aquele que litigar de má...
O direito positivo nacional, mesmo diante de um fato em conexão com ordenamentos jurídicos de outros países, não pode mandar que sejam julgadas as rel...
A respeito dos honorários advocatícios, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência. A fixação de honorários sucumbenciais...
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item subsequente quanto à intervenção de terceiros. Ainda que não seja revel, mas apenas omisso, o assiste...
Conforme o Código de Processo Civil, o não conhecimento de recurso inadmissível é incumbência do
Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o ...
Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil. Do indeferimento ou da revogação da gratuidade de justiça cabe agravo de ...
A dimensão formal do contraditório é o fundamento para que se considere como fundamental o direito de ser acompanhado por um advogado.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.É admissível o chamamento ao processo do afiançado, ...