questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo
A possibilidade de concessão, pelo juiz da causa, de tutela
antecipatória do mérito, inaudita altera parte, em razão de
requerimento formulado nesse sentido pela parte autora em sua
petição inicial, está diretamente relacionada ao princípio:
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo | Apelação Cível | Recursos Processuais
Foi indeferida prova pericial requerida pelo autor. Acolhida a pretensão inicial, o autor apelou somente para alegar
cerceamento de defesa porque entende ser absolutamente necessária a prova indeferida. Ao julgar a apelação, o
Tribunal negará provimento aplicando o princípio
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo
Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo.
A cláusula que expressa concordância prévia do devedor com
a reintegração liminar do credor na posse do bem, em caso de
inadimplemento de obrigação contratual, configura violação
ao princípio da inafastabilidade do controle judicial.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo
No que concerne às normas processuais civis e à mediação, julgue o item seguinte.
A denominada justiça multiportas não se aplica às causas que envolvam a fazenda pública, em razão do caráter indisponível e não patrimonial dos direitos de interesse público.
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo
O princípio da demanda e impulso oficial tem relação
com a
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo
Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.
Os princípios gerais do direito são enunciados gerais e
universais que orientam a compreensão do sistema jurídico, em
sua aplicação e integração, estando estas positivadas ou não.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo
Texto associado
Acerca dos princípios constitucionais e gerais do processo
civil, julgue o item.
O devido processo legal é um princípio que não se aplica
no processo de produção dos negócios jurídicos.
Ano: 2024Banca: IBGPOrganização: MPE-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo | Aplicação de Normas Processuais | Tutelas Provisórias
Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, EXCETO:
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo | Aplicação de Normas Processuais
Quando o juiz profere uma decisão de ofício acerca
de uma questão de ordem pública, sem que sobre ela
se tenha garantido às partes oportunidade para prévia
manifestação, é correto dizer que a decisão estará
Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo
Segundo Didier Jr. (2016), o CPC/2015, com clara inspiração
no CPC português, dedicou seu primeiro capítulo a apresentar
um elenco de normas fundamentais do processo brasileiro, tal
como:
..