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Segundo a Lei nº 8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços...
São muitos os riscos que devem ser controlados pela Vigilância Sanitária. Veja estas classificações e identifique qual delas apresenta incorreção:
A Lei 8.080/1990 estabelece as atribuições de cada ente perante o Sistema Único de Saúde (SUS).Sobre esse tema analise as atribuições apresentadas aba...
Qual secretaria do Ministério da Saúde é responsável por encaminhar relatórios estatísticos, trimestral e anual ao órgão Internacional de Fiscalização...
A concepção de um sistema único de saúde e sua institucionalização por meio da Constituição foram um dos maiores avanços na luta pela construção de um...
Conforme explicitado pela Lei 8.080/90, compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmb...
Assinale a alternativa que preencha CORRETAMENTE a lacuna abaixo: De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as instituições priv...
Sobre os conceitos trazidos pela Lei Orgânica de Saúde no 8.080/90, considere os itens a seguir: I. Descentralização político-administrativa, com dire...
O Pacto em Defesa do SUS (Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006) deve se firmar através de iniciativas que busquem:
De acordo com a Lei 8.080/1990, é CORRETO afirmar que: