O lançamento tributário regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser objeto de impugnação do sujeito passivo, de ...

A respeito do pagamento do crédito tributário, como modalidade de extinção, assinale a alternativa CORRETA.

Relativamente ao lançamento do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA:

Relativamente ao lançamento do crédito tributário, conforme o Código Tributário, assinale a alternativa CORRETA:

“Obrigação é uma relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica...

Relativamente às modalidades de extinção do crédito tributário, mais especificamente quanto ao pagamento conforme o Código Tributário Nacional, assina...

São hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, EXCETO:

A(s) __________________ instituem as isenções tributárias.

Acerca da responsabilidade tributária e de acordo com Código Tributário Nacional, julgue os itens a seguir:I- Os créditos tributários relativos a impo...

A Lei Complementar n.º 123/2006, conhecida como Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, estabelece normas especiais para o tratamento...

De acordo com o Art. 156 da Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - Propriedade predial e territorial urban...